Direitos do Passageiro

Passaporte de emergência – como solicitar

Vai precisar viajar de última hora e se deu conta de que ainda não tem passaporte ou ele está vencido? O prazo normal para confecção de passaporte é de 45 dias, mais o tempo de espera para agendar o atendimento. Mas acontece muitas vezes de a viagem precisar ser marcada com um prazo muito inferior a este. Em muitos casos é possível solicitar o passaporte de emergência, confira!

Como o próprio nome diz, o passaporte de emergência não pode ser solicitado em qualquer situação. As regras estabelecidas pela Polícia Federal (emissora do passaporte) são rigorosas e só liberadas realmente em casos de urgência.

São várias as situações em que o passaporte de emergência pode ser solicitado de acordo com informações do site da Polícia Federal. São estas:
– catástrofes naturais;
– conflitos armados;
– necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
– para a proteção do seu patrimônio (o que NÃO inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagens, etc);
– por necessidade de trabalho;
– por motivo de ajuda humanitária;
– interesse da Administração Pública;
– ou outra situação emergencial QUE NÃO SE PODERIA PREVER, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.

O solicitante que se enquadrar em algumas destas situações pode solicitar o passaporte de emergência, desde que seja comprovado documentalmente (ofício, atestado médico, etc). Mas atenção! Ao contrário do passaporte comum, que atualmente tem validade de 10 anos, o passaporte de emergência tem validade de apenas um ano e pode não ser aceito em alguns países, independente do motivo da viagem.

Como solicitar o passaporte de emergência:
1- Confira a documentação necessária no site da Polícia Federal.
2- Preencha o formulário de solicitação de passaporte.
3- Não é necessário agendar o atendimento. Basta comparecer ao um posto da Polícia Federal que faça a emissão do passaporte de emergência (nem todas as unidades emitem este documento).
4- Se tudo estiver correto, será gerada uma guia para pagamento e o documento fica pronto em 24 horas úteis.

Evite imprevistos e complicações! O ideal é sempre conferir a validade do seu passaporte e fazer a renovação antes do vencimento. E não se esqueça: caso tenha algum problema na viagem e precisar de ajuda em situações como atrasos de voo, cancelamento bagagem extraviada ou outras situações, entre em contato com a Direitos do Passageiro! Você pode receber indenizações dependendo da gravidade do erro da companhia aérea. Se você teve algum problema recentemente, clique aqui e solicite sua indenização.